Ele mostrou as medidas de
desburocratização e reengenharia dos órgãos do governo
Em uma palestra que empolgou os
membros do LIDE BRASÍLIA,
o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Distrito Federal, Sérgio
Sampaio, detalhou como o estado vem se reestruturando para eliminar os entraves
burocráticos para o setor produtivo. Ele foi o convidado do grupo empresarial
para o almoço-debate, realizado hoje (17), no Hotel Kubitschek Plaza. Além da
presença de mais de 30 associados, o evento foi prestigiado pelas deputadas
distritais Celina Leão, presidente da Câmara Legislativa, e Sandra Faraj, pelo
secretário de Relações Institucionais, Igor Tokarski; e pelo administrador de
Brasília, Marcos Pacco.
O secretário foi saudado pelo
presidente do LIDE BRASÍLIA,
Paulo Octavio, que relembrou a carreira de Sérgio Sampaio na Câmara dos
Deputados, onde ele ingressou como concursado aos 21 anos. “Sampaio teve uma
carreira brilhante naquela casa. Ali, ocupou o cargo de secretário da Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) entre 1993 e 2001 e a partir de 2001, assumiu a
Diretoria-Geral, ficando no cargo até 2011, sendo um servidor exemplar, de uma
linhagem diferenciada de funcionários públicos, que representam exatamente o
que a expressão quer dizer, estando também acostumado ao ambiente político,
como lembrou o decano da Casa, o deputado Miro Teixeira”, disse. Paulo Octavio
também relembrou o desafio encarado pelo secretário, afirmando que ele “é um
dos que vem trabalhando com mais vigor para fechar os muitos gargalos
administrativos que entravam o GDF”, destacou.
Ele também destacou a vontade
de os empresários investirem na cidade. “Os empresários voltados a Brasília
querem ter uma sintonia com o governo e continuar acreditando. Todos pagam
impostos cada vez mais elevados. E querem uma parceria mais harmoniosa com o
estado”, enfatizou, antes de parabenizar o GDF pela sanção da lei que facilitou
a concessão dos Relatórios de Impacto de Trânsito (RIts), um dos piores
gargalos da administração do DF e de criticar com a centralização da aprovação
de projetos de construção, ainda vigente na capital.
Na sua apresentação inicial, o
secretário Sérgio Sampaio detalhou o cenário de crise econômica do DF e
nacional, destacando que o atual governo pagou mais de R$ 1 bilhão em dívidas,
e prepara-se para quitar o restante. “Tivemos de cancelar investimentos na
cidade e lutamos para pagar folha, o que é pouco para um governo. Conseguimos
sair da situação mais crítica e superar este momento mais delicado”, afirmou,
acrescentando que a folha consome 81% dos recursos do DF atualmente, fora os
serviços terceirizados, alertando que seu crescimento vegetativo é, anualmente,
de R$ 1 bilhão, com mais de 210 mil servidores, sendo 140 mil ativos.
Mesmo com quadro deste tamanho,
o secretário ressalta que falta pessoal, o que atrapalha o atendimento ao
cidadão. “O estado tem apenas se sustentado, sem suprir a comunidade de
serviços. É preciso um pacto para resolver isso, pois não temos também como
aumentar gastos com os servidores. E precisamos deles mais bem formados, com
jornada de trabalho adequada. A sociedade tem de compreender bem este problema
e rediscutir isso”, alertou, lembrando ser fundamental melhorar a eficiência da
máquina pública, dos gestores ao servidor da ponta.
Sérgio Sampaio também disse que
o cipoal legal do DF tem atrapalhado o setor produtivo e que é preciso
modificar este cenário para que os empresários possam atuar, com uma burocracia
estatal mais enxuta. “A gente tem de permitir que o setor produtivo possa atuar
sem que o estado o atrapalhe. É um imenso trabalho a ser feito, que passa pela
melhoria da legislação”, destacou, lembrando que a exigência do RIT foi
substituída por um depósito de 0,5% a 1,5% do empreendimento, o que destrava o
setor da construção civil, que também deve ganhar em breve um novo Código de
Obras e uma nova análise sobre as regras de permeabilidade do solo, outro
gargalo sério.
Ele ressaltou que o GDF vai
buscar o empresariado para a realização de PPP (parcerias público-privadas),
para que alguns equipamentos sejam entregues aos empresários. “Estamos com um
conjunto de propostas de parcerias para serem implementadas o quanto antes, como
no complexo esportivo, que envolve o Estádio Mané Garrincha, o Ginásio Nilson
Nelson e o Conjunto Aquático Cláudio Coutinho. E por que estamos usando PPPs?
Porque queremos ouvir os empresários, para mostrar qual o modelo é mais
sustentável. Temos alguns entraves, inclusive jurídicos, que não podemos
desconsiderar, mas estamos discutindo como avançar e caminhar bem, o que pode
permitir o lançamento de novas PPPs”, acrescentou, dizendo ainda que haverá um
fundo garantidor para estas parcerias, a ser utilizado em alguns casos, com as
parcerias sendo, a partir de agora, responsabilidade da Secretaria de
Fazenda.
A saúde é outro calcanhar de
Aquiles para Sampaio. “Dentro deste estado caótico, falta pessoal para saúde, e
é necessário gerenciar melhor estas pessoas, ampliando os controles”, afirmou,
contando que há má distribuição de pessoas na rede. “Estamos com um trabalho de
regionalização da saúde, pois um diretor de hospital hoje, mal consegue fazer a
escala. E há uma ideia, que gerou desconfianças e críticas, que é a
estruturação de um projeto de atração de grandes hospitais e instituições
filantrópicas, com investimentos neste setor, sem destiná-lo a um único grupo”,
acrescentou, detalhando ainda a ideia de utilização do trabalho de organizações
sociais, que teriam um caráter suplementar, sem desmanche da rede.
Sérgio Sampaio também abordou o
sucateamento das administrações regionais, responsáveis por fazer as
cidades-satélites do DF andarem. “Vamos fazer uma padronização das
administrações em três grupos – grandes, médias e pequenas, sem deixar nenhuma
à míngua, redistribuindo pessoal, já que não podemos preencher cargos. Também
vamos criar uma Secretaria das Cidades, facilitando a vida dos administradores,
reunindo todas as demandas deles e fazendo a defesa administrativa e sua
articulação com os demais setores do governo”, completou, lembrando que essa
nova secretaria não gerará despesas.
A primeira a falar após a
apresentação do secretário foi a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão,
que elogiou a atuação da Casa Civil e criticou duramente a Central de Aprovação
de Projetos (CAP), hoje com 5 mil projetos represados, perguntando qual o rumo
que se pretende dar àquele organismo. Sampaio reconheceu que ali há um gargalo
e que a experiência da centralização foi infrutífera, com parte das aprovações
já tendo retornado às administrações, mesmo com elas carentes de estrutura. “O
unifamiliar está andando já. Os grandes projetos ainda estão travados e isso
vai exigir uma reformulação, em breve, da CAP, estruturando-a e dotando-a de
melhores meios de trabalho e de mais eficiência”, completou, revelando que isso
pode ocorrer em menos de um mês.
A deputada distrital Sandra
Faraj pediu, em seguida, a descentralização da fiscalização, hoje nas mãos da
poderosa Agência de Fiscalização do GDF (Agefis), regressando a atividade para
as administrações, assim como a aprovação dos projetos abaixo dos 5 mil metros
quadrados e pediu um detalhamento maior das PPPs. O secretário disse acreditar
que a meta de devolver as obras até 3 mil ou 5 mil metros para as
administrações é factível. Já em relação à fiscalização, Sampaio avaliou que
esta medida é mais complicada, mas que a cidade precisa melhorar esta questão,
incluindo a eficiência dos profissionais.
SOBRE O
LIDE
Fundado em junho de 2003, o LIDE -
Grupo de Líderes Empresariais possui doze anos de atuação. Atualmente tem 1.620
empresas filiadas (com as unidades regionais e internacionais), que representam
52% do PIB privado brasileiro. O objetivo do Grupo é difundir e fortalecer os
princípios éticos de governança corporativa no Brasil, promover e incentivar as
relações empresariais e sensibilizar o apoio privado para educação,
sustentabilidade e programas comunitários. Para isso, são realizados inúmeros
eventos ao longo do ano, promovendo a integração entre empresas, organizações,
entidades privadas e representantes do poder público, por meio de debates,
seminários e fóruns de negócios.
Jorge
Eduardo Antunes
Diretor de Comunicação
Tel. (61)
3315-8743
www.paulooctavio.com.br
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