BC altera regras do compulsório e pode favorecer a queda do dólar


Compulsório de 60% incidirá sobre posição vendida acima de US$ 3 bilhões.
Medida poderá favorecer a queda do dólar.




Alexandro MartelloDo G1, em Brasília


O Banco Central anunciou nesta terça-feira (18) uma alteração na regra dos depósitos compulsórios (recursos que têm de ser mantidos na autoridade monetária) que pode estimular a venda de dólares pelas instituições financeiras e, com isso, diminuir a pressão de alta na cotação da moeda norte-americana, ou favorecer a queda do dólar.


Pelas novas regras determinadas pelo BC, a alíquota de 60% dos depósitos compulsórios (sem remuneração) que incide sobre posição vendida (vendas de dólares pelos bancos), que é de US$ 1 bilhão, ou limitada pelo patrimônio de referência das instituições financeiras, subirá, a partir da próxima quinta-feira (20), para US$ 3 bilhões. Na prática, os bancos poderão vender mais dólares sem incidência do compulsório.
A autoridade monetária informou que a medida tem por objetivo dar "liquidez" (prover dólares) no fim de ano, quando a oferta geralmente é menor no Brasil. A instituição não informou, porém, se a medida será revertida no começo do ano que vem.
Um valor mais alto para o dólar gera melhores condições de competitividade para as empresas brasileiras, uma vez que suas exportações ficam mais baratas. As compras do exterior, por sua vez, ficam mais caras. Um aumento na cotação do dólar, porém, também têm outros efeitos, como gerar mais pressões inflacionárias.
Na segunda-feira, o dólar fechou em alta pela terceira vez seguida, de 0,56%, cotado a R$ 2,0965 na venda, mesmo depois de o BC ter anunciado que fará mais três leilões de venda de dólares conjugada com compra. Segundo operadores, isso foi insuficiente para prover a liquidez necessária ao mercado neste momento.
A alteração nas regras do compulsório vai no mesmo sentido de medidas anunciadas recentemente pelo governo federal, que têm impacto no câmbio no sentido de impedir uma escalada na cotação da moeda norte-americana.
Em 4 de dezembro, o Banco Central informou que os exportadores que desejarem receber antecipadamente por suas vendas externas, nos chamados pagamentos antecipados (PA), deverão enviar o produto ao exterior em até 1.800 dias. Pela regra anterior, baixada em março deste ano, o prazo era de 360 dias.
Decreto presidencial publicado no início deste mês, no "Diário Oficial da União", por sua vez, informa que os empréstimos buscados no exterior com prazo de até um ano estará sujeitos à aliquota de 6% do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Até o momento, a alíquota maior valia somente para captações no exterior com prazo de até dois anos.

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