Flexibilidade de ministros preocupa defesas


"Os ministros caminham numa linha de profunda flexibilização, tanto do Direito penal quanto do,di



"Os ministros caminham numa linha de profunda flexibilização, tanto do Direito penal quanto do processo penal, afastando garantias que são caríssimas à própria democracia", disse o criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), referindo-se aos dois primeiros votos de ontem, o da ministra Rosa Weber e o do ministro Luiz Fux.
Para Toron, "as premissas externadas tanto pela ministra Rosa quanto pelo ministro são muito mais preocupantes do que as próprias conclusões". O advogado destaca que Fux "chega a dizer que prova produzida numa CPI tem o mesmo valor que a prova produzida em juízo".
"Ele (Fux) também faz muito a inversão do ônus da prova, chamando o acusado a provar o álibi, mas em momento nenhum falou do ônus da prova de quem acusa (Ministério Público Federal). Isso é muito preocupante, mas o julgamento ainda não acabou", declarou Toron.
Marcelo Leonardo, advogado do empresário Marcos Valério, disse que prefere aguardar a conclusão dos votos de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal para ter visão completa da efetiva tendência na Corte. "A forma do fatiamento faz com que a votação sobre a conduta dos políticos tenha ficado para o fim."
A defesa de Henrique Pizzolato reafirmou inocência do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil. "Principalmente, na questão da impossibilidade de ele (Pizzolato) ter autorizado pessoalmente os repasses (R$ 74 milhões)", destaca o advogado Marthius Lobato. "Provamos que seria impossível (Pizzolato) ter tomado decisões isoladas; as testemunhas afirmaram isso. Não foi só mera tese de defesa."
Lobato disse que seu cliente está preocupado. "Ele está acompanhando o julgamento com muita preocupação, diante de uma eventual pena restritiva de liberdade." / FAUSTO MACEDO

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