Consórcio de aeroportos já tem definição, ESCRITO POR REDAÇÃO WEBTRANSPO: LUCIANA POVRESLO

Três aeroportos foram leiloados e terão nova administração-
Guarulhos, Viracopos e Brasília serão leiloados hojeOs aeroportos de Brasília (DF), Viracopos (Campinas-SP) e Guarulhos (SP) foram leiloados na manhã de hoje (06/02) e a partir dos próximos meses passarão a ser administrados por concessionárias. O principal aeroporto do Brasil, Guarulhos passará a ser administrado pela Concessionária Invepar, da Corretora Gradual, que fez o lance máximo do dia, no valor de 16.213 bilhões de reais.
Na segunda fase do leilão, quando as empresas começaram a dar lances em viva voz, o Aeroporto Juscelino Kubitschek, de Brasília (DF), que tinha variação entre um lance e outro no valor de 200 milhões de reais e ágil de 673,39%, deu início à disputa entre o Grupo Votorantim, a Corretora Citi e a Corretora Mundinvest, as três empresas que continuaram ativas no leilão, tendo, as três, passado para esta segunda fase do processo. A disputa ficou acirrada entre o Grupo Votorantim e a Corretora Citi, lance em cima de lance as empresas estavam mesmo dispostas a ter o controle do aeroporto da capital do Brasil. O leilão foi vencido pelo Grupo Citi, que deu lance de 4.501.132.500 bilhões de reais e administrará o aeroporto por 25 anos.
Já os aeroportos de Guarulhos e Viracopos não receberam mais nenhum lance a viva voz, permanecendo assim o lance inicial dado na primeira fase do leilão.
O aeroporto de Guarulhos teve variação de 800 milhões de reais e ágil de 373,5%, e o controle ficou com a Concessionária Invepar, da Corretora Gradual, que deu lance inicial de 16.213 bilhões de reais e terá o controle do aeroporto durante 20 anos. As outras empresas que passaram para a segunda fase do processo de leilão para este aeroporto foram: Operadora Brasileira de Aeroportos (OBA), do grupo Votorantim e  Aeroportos do Brasil, da Corretora Ativa.
Já o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), teve variação de 400 milhões de reais e ágil de 159,7%, ficou sob controle da Corretora Planner, do Consórcio Aeroportos Brasil, que deu lance de 3.821 milhões de reais e terá o controle deste aeroporto por 30 anos. As outras empresas que participaram da segunda fase do leilão deste aeroporto foram: Consórcio Novas Rotas, do Grupo J. Safra e Operadora Brasileira de Aeroportos (OBA), do grupo Votorantim.
Um dos objetivos das concessões é acelerar a execução das obras necessárias ao atendimento da demanda atual e futura pelo transporte aéreo, onde se incluem grandes eventos como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Até o final da concessão de cada aeroporto estão previstos investimentos da ordem de R$ 4,6 bilhões em Guarulhos, R$ 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,8 bilhões em Brasília. Além disso, os contratos assinados determinam o estabelecimento de padrões internacionais de qualidade de serviço.
Guarulhos, Viracopos e Brasília, três dos maiores aeroportos do país, respondem, conjuntamente, pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro. Os aeroportos concedidos serão fiscalizados pela ANAC, também gestora dos contratos de concessão.
Sistemática do leilão - Cada proponente pode apresentar proposta para todos os aeroportos, mas somente poderá ser o vencedor de um deles. O leilão dos três aeroportos será simultâneo. Primeiramente serão abertos os envelopes com as propostas econômicas escritas entregues na BM&FBOVESPA no dia 02/02. Irão à viva voz todas as ofertas iguais ou superiores a 90% da maior proposta. Caso não existam pelo menos três ofertas nesse intervalo, irão à viva-voz as três melhores ofertas de cada aeroporto. As demais serão desclassificadas. A composição dos consórcios participantes somente será conhecida ao final do certame. Esse modelo de leilão foi escolhido para aumentar a competitividade do certame, maximizando a concorrência a fim de obter a maior contribuição fixa ao sistema aeroportuário possível.

Valores mínimos - Os valores mínimos são de R$ 3,4 bilhões para o aeroporto de Guarulhos, R$ 1,5 bilhão para o de Campinas e R$ 582 milhões para o de Brasília, com contribuição fixa mínima ao sistema aeroportuário de R$ 5,477 bilhões. Serão vencedores os proponentes cujas maiores propostas, somadas, representem a maior contribuição fixa ao sistema aeroportuário.

Fundo Nacional de Aviação Civil – Além da contribuição fixa (preço arrecadado com o leilão), que será paga em parcelas anuais corrigidas pelo IPCA, de acordo com o prazo de concessão de cada aeroporto, os concessionários também recolherão anualmente uma contribuição variável ao sistema, cujo percentual será de 2% sobre a receita bruta da concessionária do aeroporto de Brasília, 5% de Viracopos e 10% de Guarulhos. A arrecadação será direcionada ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que vai destinar recursos a projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil. O objetivo é garantir que os demais aeroportos do sistema aeroportuário nacional também se beneficiem dos recursos advindos da iniciativa privada, especialmente, o sistema de aviação regional. O fundo é administrado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC).

Prazos de concessão - Os prazos das concessões são diferenciados por aeroporto: 30 anos para Viracopos, 25 anos para Brasília e 20 anos para Guarulhos. Os contratos só poderão ser prorrogados, uma única vez, por cinco anos, como instrumento de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em caso de revisão extraordinária.

Cronograma previsto - A ANAC publicará, no dia 17/02, a ata de julgamento relativa à análise dos documentos de habilitação da proponente classificada em primeiro lugar de cada um dos três aeroportos. De 23 a 29 de fevereiro é o prazo para pedido de vista de documentos referentes ao julgamento da proposta econômica e de habilitação. Interposição de recursos referentes aos documentos anteriores poderá ser feita de 1º a 7/03, e a publicação dos julgamentos desses pedidos está prevista para 16 de março. A homologação do resultado do certame pela diretoria da ANAC deve ocorrer em 20/03. A convocação para celebração do contrato deverá ser publicada no dia 4/05. A assinatura dos contratos deverá ser feita até 45 dias após a homologação do leilão.

Transição - A partir da celebração do contrato, haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por mais seis meses), no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a INFRAERO, detentora de participação acionária de 49% em cada aeroporto concedido. Após esse período, o novo controlador assume o controle das operações do aeroporto. A gestão do espaço aéreo nos aeroportos concedidos não sofrerá mudanças e continuará sob controle do Poder Público.
Infraero - A Infraero, empresa pública federal, continuará operando 63 aeroportos no país, responsáveis pela movimentação de 67% do total de passageiros. Os dividendos decorrentes de sua participação acionária serão utilizados para investimentos nos demais aeroportos da rede. As obras em curso nos aeroportos concedidos continuarão a ser executadas pela Infraero. As novas serão de responsabilidade da concessionária de cada aeroporto.

Investimentos até a Copa do mundo - A concessionária de cada aeroporto deverá concluir as obras para a Copa do Mundo de 2014. A multa por descumprimento é de R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso. Para o Aeroporto de Brasília, estão previstos nesta fase R$ 626,53 milhões em investimentos, incluindo um novo terminal para, no mínimo, dois milhões de passageiros/ano. Para Viracopos, os investimentos até a Copa somarão R$ 873,05 milhões, com novo terminal para, no mínimo, 5,5 milhões de passageiros/ano. No caso de Guarulhos, os aportes até a Copa serão da ordem de R$ 1,38 bilhão, incluindo o novo terminal, com capacidade para sete milhões de passageiros/ano. Além dos terminais, estão previstas obras em ampliação de pistas, pátios, estacionamentos, vias de acesso, entre outras

Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro (Guarulhos/SP)
Preço mínimo: R$ 3,4 bilhões
Prazo de concessão: 20 anos
Investimentos até a Copa do Mundo: R$ 1,38 bilhão
Investimentos totais: R$ 4,6 bilhões
Contribuição anual ao FNAC: 10% da receita bruta

Aeroporto Internacional Juscelino Kubistchek (Brasília/DF)
Preço mínimo: R$ 582 milhões
Prazo de concessão: 25 anos
Investimentos até a Copa do Mundo: R$ 626,53 milhões
Investimentos totais: R$ 2,8 bilhões
Contribuição anual ao FNAC: 2% da receita bruta

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