Famílias comemoram moradia definitiva


Removidas de área de risco da Vila Rabelo II para a Vila Buritizinho, as famílias receberão documento que permite alvará de construção e instalação de infraestrutura. Processo de transferência pacífica pelo GDF começou há um ano

Brasília, 22 de janeiro de 2011 – O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), entregou neste sábado (21) termos de concessão de uso (TCU) às 158 famílias removidas da Vila Rabelo II para a Vila Buritizinho, em Sobradinho II. A entrega do documento faz parte do processo de remoção pacífica das pessoas que viviam há mais de 10 anos em áreas de risco de desmoronamento, iniciada há um ano pelo governo Agnelo Queiroz.

“Uma das minhas primeiras preocupações ao assumir o governo foi resolver a grave situação daquelas famílias que se encontravam na Vila Rabelo II. Conseguimos realizar a transferência da maior parte de forma pacífica e cumprimos o compromisso firmado de entregar os termos de concessão de uso no local onde agora estão instaladas. Elas não correm mais o risco a que estavam expostas. Foi um trabalho preventivo para evitarmos, com a volta do período das chuvas nestes meses, uma tragédia”, afirma o governador Agnelo Queiroz.

Esses moradores são os primeiros a serem contemplados com o termo de concessão de uso. Além das 158 famílias removidas da Vila Rabelo II, também receberão o termo 25 famílias com pessoas com algum tipo de deficiência que já moram na Vila Buritizinho. Ao todo, serão entregues 183 termos. Com o documento, elas poderão solicitar o alvará de construção junto à Administração Regional, além da instalação de água e luz. Assim que o processo de regularização do Setor Habitacional Buritis for concluído, o termo será substituído pela escritura.

Todas as famílias que receberam os termos foram cadastradas e habilitadas e se encontram em conformidade com a política habitacional do Distrito Federal. De acordo com o secretário de Habitação do DF, Geraldo Magela, o governo desenvolverá um projeto para que essas pessoas construam suas casas por módulos, começando com dois quartos. “Daremos assistência técnica para os moradores construírem”, adianta Geraldo Magela.

Comemoração – Para as 183 famílias que agora poderão construir em caráter definitivo na Vila Buritizinho, este sábado é um dia de comemorações. A líder comunitária Sueli Santos, que falou em nome dos moradores, destacou que “há mais de 20 anos essa é uma luta do povo. Só agora o governo abraçou a causa e ficou do lado da população”.

A diarista Maria Luiza Leão concordou com a líder comunitária e revelou estar ansiosa. “Esse papel representa tudo. É a segurança do nosso lar”, comemorou. Maria Luiza mora desde 1992 no Distrito Federal – os últimos 10 anos na Vila Rabelo II, de onde saiu em março do ano passado para a Vila Buritizinho – e nunca teve nada em seu nome. Agora, já planeja a construção de uma casa “bem bonita”, onde irá morar com o marido e quatro filhos.

Até o começo da transferência das famílias da Vila Rabelo II para lá, a Vila Buritizinho era ocupada irregularmente. Com a regularidade, em fevereiro de 2011, chegou também a infraestrutura. “Já temos água e luz, e agora estão terminando a ligação da rede telefônica”, informa Sueli Santos.

A líder comunitária considera importante ações do governo como a entrega dos TCU. “É um documento que nos dá dignidade, porque deixamos de ser favelados, invasores e passamos a ser proprietários da nossa terra, da nossa casa”, declara, emocionada.

Ações – O GDF tem realizado uma série de ações para garantir qualidade de vida aos habitantes do DF. Para proporcionar condições de moradia adequada à população de baixa renda, políticas públicas e projetos estão sendo executados desde o início da gestão do governador Agnelo Queiroz em diversas regiões do Distrito Federal.

Em janeiro de 2011, Agnelo Queiroz, determinou esforço concentrado do GDF para garantir a segurança das 153 famílias que moram na área de alto risco da Vila Rabelo II, em Sobradinho II. A orientação era que a solução fosse encontrada em acordo com os moradores. O iminente risco de acidente fez com que o governo buscasse uma ação emergencial.

Em decisão conjunta, ficou definido que a primeira fase de transferência começaria em fevereiro do ano passado. As 49 famílias na área considerada pela Defesa Civil a mais insegura do DF tiveram prioridade na transferência. Todas foram levadas para Sobradinho II, local seguro e próximo. Os objetivos foram acomodar definitivamente os moradores, evitar que a chuva causasse tragédia como deslizamentos e, ao mesmo tempo, alterar o mínimo possível a rotina das pessoas.

A comunidade teve à sua disposição caminhões da Novacap para levar móveis, objetos pessoais e materiais de construção. A Defesa Civil e a Agência de Fiscalização (Agefis) doaram materiais de construção como madeira e telhas. Os moradores tiveram direito ao auxílio social de R$ 408.

A remoção foi resultado da força-tarefa da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedest), da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) e das Secretarias de Governo (Segov) e de Ordem Pública e Social (Seops).

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