Senado aprova projeto que exige teor zero de álcool para motorista


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em caráter terminativo (sem necessidade de ir a plenário), um projeto de lei que torna mais rigoroso o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) contra os motoristas que dirigirem alcoolizados. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
A justificativa do projeto, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), diz que o texto é inspirado em proposta do Detran-ES, que prevê "tolerância zero" de álcool para condutores de veículos.
O texto aprovado na comissão do Senado torna crime a condução de veículos sob influência de "concentração de álcool ou substância psicoativa". Atualmente, é permitido dirigir com até 6 decigramas de álcool por litro de sangue.
O texto original previa punição no caso de "qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa" no sangue. Emenda de redação apresentada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) retirou do texto a palavra "qualquer". O senador disse que apresentou a emenda para "facilitar a aprovação do projeto" .
Mesmo assim, segundo a intepretação de Torres, o texto mantém a proibição de álcool no sangue para motoristas. Segundo ele, como o texto não determina um nível específico de álcool no sangue, nenhum teor é permitido.
Para o senador, a palavra "qualquer" era "só um capricho" e foi removida depois que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) questionou se um bombom com recheio de licor poderia prejudicar um motorista. "A palavra 'qualquer' era um capricho, mas fica a mesma coisa", declarou o senador.

Um comentário:

  1. Oi Lúcia você acha que assim haverá redução dos acidentes? Eu acho que não

    ResponderExcluir

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
imagem-logo
© Guerreiros do Asfalto DF - 2012 - Todos os direitos reservados.
Tecnologia do Blogger.
imagem-logo